Termos e Condições de Uso

A ZOVA é uma plataforma digital de comercialização de infoprodutos. Para questões legais, contacte-nos através de legal@zova.africa.

A ZOVA disponibiliza uma plataforma que conecta criadores de conteúdo digital com compradores em Angola, Moçambique e Europa, permitindo a comercialização de infoprodutos como cursos, e-books, mentorias e recursos digitais.

Os presentes Termos regulam a utilização da plataforma por criadores, compradores e visitantes.

• O utilizador deve ter, no mínimo, 18 anos de idade.
• Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros, actuais e completos.
• É permitida apenas uma conta por pessoa singular ou colectiva.
• O utilizador é integralmente responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas na sua conta.

• O criador é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma.
• O conteúdo publicado não pode violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas ou direitos de imagem.
• A ZOVA cobra uma taxa de 8,99% sobre cada transação realizada com sucesso.
• Os pagamentos aos criadores são processados no prazo de 15 dias úteis após a aprovação da venda e decorrido o período de reembolso.
• A ZOVA reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole os presentes Termos ou a legislação aplicável.

• Garantia de reembolso integral no prazo de 7 dias após a compra.
• Acesso imediato ao produto adquirido após confirmação do pagamento.
• É expressamente proibida a redistribuição, partilha ou revenda de qualquer conteúdo adquirido na plataforma.

• Métodos de pagamento aceites: Multicaixa Express e e-Kwanza (Angola), M-Pesa (Moçambique), Stripe e cartão bancário (Europa).
• Taxa da plataforma: 8,99% sobre o valor de cada venda realizada.
• Os preços podem ser definidos em AOA (Kwanza), MZN (Metical) ou EUR (Euro).

• Todo o conteúdo publicado por criadores permanece propriedade intelectual dos mesmos.
• A ZOVA recebe apenas uma licença não exclusiva de distribuição do conteúdo na plataforma, não adquirindo qualquer direito de propriedade sobre o mesmo.
• A marca ZOVA, o logótipo e toda a identidade visual são propriedade exclusiva da plataforma e encontram-se protegidos por legislação de propriedade industrial.

A ZOVA actua exclusivamente como intermediária tecnológica entre criadores e compradores e não se responsabiliza pela qualidade pedagógica, veracidade ou adequação dos conteúdos publicados por criadores independentes.

A ZOVA reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos, comunicando qualquer alteração aos utilizadores registados com uma antecedência mínima de 30 dias, por correio electrónico.

Os presentes Termos regem-se pela lei angolana e, subsidiariamente, pela legislação portuguesa aplicável aos utilizadores localizados no território da União Europeia.