Legal · RGPD
Política de Privacidade
Última actualização: Junho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a ZOVA recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
ZOVA — Plataforma de Infoprodutos. Contacto: legal@zova.africa.
2. Dados Recolhidos
- Nome completo e endereço de email.
- País de residência.
- Dados de pagamento (processados directamente por Stripe ou pelo gateway de pagamento local; a ZOVA não armazena dados completos de cartão).
- Histórico de compras e transacções.
- Dados de utilização da plataforma (páginas visitadas, interacções, dispositivo).
3. Finalidade do Tratamento
- Prestação do serviço contratado.
- Processamento de pagamentos e emissão de recibos.
- Comunicações relacionadas com a conta e transacções.
- Melhoria contínua da plataforma e da experiência do utilizador.
4. Base Legal
O tratamento assenta na execução do contrato entre o utilizador e a ZOVA (RGPD, Art. 6.º, n.º 1, al. b) e no consentimento expresso do utilizador para comunicações de marketing e newsletters.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais são partilhados exclusivamente com processadores de pagamento (Stripe, Multicaixa Express, e-Kwanza, M-Pesa) e apenas na medida estritamente necessária ao processamento das transacções.
6. Retenção de Dados
Os dados são conservados enquanto a conta estiver activa e por um período adicional de 3 anos após o seu encerramento, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
7. Direitos do Utilizador
Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem direito de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais. Estes direitos podem ser exercidos através do endereço legal@zova.africa.
8. Cookies
A plataforma utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de analytics para melhoria do serviço. O utilizador pode gerir preferências no navegador a qualquer momento.
9. Transferências Internacionais
Os dados podem ser processados em servidores localizados na União Europeia e nos Estados Unidos da América (Supabase / AWS), sempre com salvaguardas contratuais e técnicas adequadas ao nível de protecção exigido pelo RGPD.
10. Contacto do Encarregado de Protecção de Dados (DPO)
Para qualquer questão relativa a protecção de dados, contacte o nosso DPO em legal@zova.africa.
Consulta também os nossos Termos e Condições ou fala connosco.